O governo federal prepara mais um truque para maquiar suas contas e encenar, como no ano passado, o efetivação da meta fiscal. A gastança continuará e a gestão orçamentária será pelo menos tão péssimo quanto antes, entretanto a desculpa do Executivo terá sido preparada com muitos meses de antecedência. 20 bilhões de incentivos tributários sem ter de cortar gastos ou arranjar recursos para compensar a renúncia.
No ano passado, o truque envolveu, além do desconto de valores contabilizados como investimento, operações entre o Fundo Soberano e bancos federais e bem como a incorporação de dividendos antecipados. Nenhuma pessoa informada poderia transportar a sério as explicações oficiais, bem que ninguém tenha contestado a legalidade do arranjo. Igualmente legais têm sido a política de preços e algumas aberrações ─ ao menos outras ─ impostas à Petrobrás desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As decorrências desastrosas destas medidas são hoje conhecidas em todo o mundo. Os abusos cometidos contra a Petrobrás e a má administração das finanças públicas são componentes da mesma história. O governo gasta bem mais tempo construindo remendos, delineando maquiagens e contornando problemas do que analisando respostas efetivas para os grandes desafios nacionais. A ação escolhida é a todo o momento a mais confortável e mais populista ─ e geralmente a menos competente como política econômica. O caso dos incentivos fiscais é mais um exemplo.
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- Roberto Rocha disse: 08/10/11 ás 08:23
O governo continua tratando os defeitos da indústria como questões conjunturais. O fracasso de 2011 e 2012 confirma o problema de diagnóstico, entretanto a equipe econômica se mostra disposta a insistir em estímulos temporários e encontrados. Reduzir a carga tributária seria ótimo, no entanto pra essa finalidade seria preciso mexer mais amplamente por todo o sistema de receitas e despesas. Isso o governo rejeita, em razão de seriam indispensáveis medidas politicamente custosas – a começar na racionalização dos gastos públicos.
Se estivessem dispostos a acompanhar esse caminho, a presidente Dilma Rousseff e teu ministro da Fazenda, Guido Mantega, poderiam dispensar os truques de maquiagem fiscal. 155,nove bilhões previstos como superávit primário sem violar formalmente o tratado. Podem contornar a restrição bom e até convencer várias pessoas de muito interessante desejo, mas nenhum artifício como esse mudará os detalhes e impedirá a deterioração da política fiscal e dos padrões da gestão pública. Há no governo federal quem considere superado o critério do superávit primário, resquício de programas combinados com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em muitos outros países, de fato, esse critério é ignorado. Mas esse argumento é incompleto e pode ser tão enganador quanto aqueles truques. Realmente, em outros países se leva em conta o resultado nominal, ou seja, o saldo encerramento das contas públicas, incluído o pagamento do serviço da dívida. Se esse padrão fosse adotado, a atividade do governo seria muito mais complicada. O desajuste fiscal brasileiro é menor que o dos países em instabilidade, porém essa comparação bem como é uma forma de contornar os problemas. Pior que isso: acaba sendo utilizada para desviar a atenção da inegável deterioração da política fiscal.
Há médicos que trabalham com metade desses limites, não ultrapassando vinte e 3,5%, respectivamente. “Os 2 dias que sucedem a operação são críticos. Dessa forma, é fundamental ter acesso fácil ao especialista e disponibilidade pra voltar ao consultório ou ao hospital se ele recomendar”, reitera Ronaldo. SaúdeQuando a pinta é perigosa?
Seguir as orientações médicas depois da cirurgia é parte sério do modo. “As recomendações sobre repouso, atividade física, exposição ao sol, direção de automóveis, alimentação e exercício da medicação e de cintas cirúrgicas bem como são critérios de segurança”, diz Marcelo Sampaio, do Hospital Sírio Libanês. Deixar de fazer o que o médico recomenda abre portas pro surgimento de infecções, manchas, aderências, fibroses e problemas de cicatrização.