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Mais de 30 anos depois do primeiro caso de HIV/Aids inscrito no Brasil, uma polêmica antiga ainda persiste: a realização obrigatória do teste de HIV em concursos públicos, em particular nas Forças Armadas. Ouvidos pela BBC Brasil, Exército, Marinha e Aeronáutica dizem que a lei está do teu lado e que ela permite a realização dos testes como forma de garantir a saúde plena de seus militares.

Entretanto indivíduos, grupos de defesa de direitos e especialistas argumentam que e proporção é discriminatória e que os militares estariam ignorando avanços na medicina que permitem que soropositivos sejam capazes de executar normalmente as tarefas e exigências do trabalho. Um agradável quadro desta polêmica poderá se traçado pelo histórico das ações na Justiça questionando a legalidade do teste.

Levanamento preliminar feito na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a pedido da BBC Brasil tabela pelo menos 29 recomendações do Ministério Público Federal pra suspender a testagem obrigatória em concursos públicos, e também ações em imensos Estados. Só no Rio de Janeiro, foram pelo menos 3 casos nos últimos meses.

Em um deles, o candidato disputava uma vaga de professor de Filosofia em um concurso de serviço técnico temporário do Exército e questionava a imposição do teste. A Justiça Federal entendeu que o Exército estava direito e agia pra preservar a saúde de seus integrantes. O Ministério Público Federal recorreu. 2 outros casos envolvem pessoas que questionam a determinação, na Marinha, dos exames negativos de HIV para ingresso ou promoção. O militar M.F.S., por exemplo, foi excluído da luta pelo posto de oficial intendente por ser HIV afirmativo. Diagnosticado como portador assintomático, ele foi à Justiça, perdeu na primeira instância e recorreu ao Tribunal Regional Federal. Preparar-se Pela Espanha: Os 2 Tipos De Mestrados /p>
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Diversos casos nem chegam à Justiça. olha aqui , de vinte e um anos, militar da Aeronáutica, fez o concurso em 2013, seu teste deu negativo, e o pirralho foi aprovado. Meses depois, o teste de HIV deu positivo. X. relatou ao superior instantâneo sua situação de soropositivo e iniciou o tratamento, mas até hoje não contou que é homossexual e vive com um menino. Navegue para este outro artigo , que argumentou à BBC Brasil na forma de anonimato. X. argumentou que houve uma tentativa de afastá-lo do trabalho, mas que o serviço do Hospital da Aeronáutica, onde ele é atendido, não permitiu. http://browse.deviantart.com/?qh=&section=&global=1&q=cursos /p>

O bebê está de licença médica e necessita retornar ao quartel em janeiro. O estudante de engenharia Alan Pereira Mondego de Souza, de 23 anos, estava indo bem no concurso da Marinha em 2013, no entanto foi excluído no momento em que seu teste de HIV deu positivo. Alan, que desistiu de transportar o caso à Justiça. Graças ao tratamento, a presença do HIV em teu corpo humano é mínima – ele tem o que os especialistas chamam de carga viral indetectável. Nunca construiu a doença, toma um comprimido diariamente, tem um namorado fixo e está em boas condições de saúde, levando uma existência normal. Patrícia Diez, do grupo Na Vidda/Niterói.

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Na maioria dos concursos públicos, à exceção dos concursos militares e policiais, a determinação do teste de HIV vem caindo em consequência a um conjunto de leis e notas técnicas que permitem caracterizar como ilegal e discriminatória a testagem obrigatória. A Constituição Federal, em teu postagem 5º, proíbe qualquer tipo de distinção.

A Lei https://www.anossaescola.com/cursos/curso-de-auditoria-ambiental/ , de junho de 2014, tipifica como crime recusar ou dificultar a inscrição do portador de HIV em qualquer faculdade ou serviço. Segundo essa mesma lei, publicar que uma pessoa é portador de HIV, contra o desejo da pessoa, poderá ser considerado crime. Nota técnica do Ministério da Saúde também se posiciona contra a imposição do teste.